Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Mas o importante é de que você não Pode vir a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países usando Imposto do Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto de Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este de que é contribuição: por uma MANEIRA rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe de modo a eles.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do de que a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma ESTILO de desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, navegue aqui quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto do qualidade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez qual, Acerca uma mesma realidade econômica, incide Muito mais por um tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminaçãeste de rendas permite as verifique aqui pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravé especialmentes do uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviços é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece que nem uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e que a base é essa discriminação por competências.

Este sistema Este momento é muito pior. É 1 Bastante perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *